02-06-12 - São já 32 os países que proibem castigos corporais, Portugal incluído
No que diz respeito a Portugal, a organização Global Initiative to End All Corporal Punishment on Children, uma organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das crianças, tem a informação de que os castigos corporais são proibidos em todas as áreas, incluindo em casa, desde 2007.
Especificamente sobre o que é feito em casa, o artigo 152.º do Código Penal, alterado em 2007, define que “quem, repetidamente ou não, inflige maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo castigos corporais, privação da liberdade ou ofensas sexuais, é punido com entre um a cinco anos de prisão”.
O número de países no mundo que proíbe os castigos corporais em crianças aumentou para 32, de acordo com um relatório anual dessa ONG.
De acordo com a ONG são agora mais de três dezenas os países que proíbem totalmente os castigos corporais nas crianças.
Há 43 países, “onde vivem dois quintos das crianças do mundo”, onde os castigos corporais são legais desde que aplicados como sentença de crime, como é o caso do Afeganistão, Bolívia, Irão, Paquistão ou os Emirados Árabes Unidos.
A organização ressalva que para a análise contam 198 países, incluindo todos os que ratificaram a convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, mais a Palestina, Somália, Taiwan, Estados Unidos da América ou Sahara Ocidental.
Castigos em casa ou na escola
De acordo com os dados da ONG, dos 189 países, há 167 que permitem os castigos corporais em casa, 79 que o permitem na escola, outros 42 que os incluem como pena judicial e outros 78 como pena disciplinar.
O que significa que 95% das crianças são ou podem ser alvo de castigos corporais em casa, 54,7% nas escolas, 39,7% como pena judicial e 55,7% como pena disciplinar.
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ABANDONA CADA VEZ MAIS PRINCÍPIOS BÍBLICOS
NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA A BÍBLIA ESTÁ CADA VEZ MAIS FORA DA LEI
CRIANÇAS NUNCA ESTIVERAM TÃO VULNERÁVEIS E NUNCA FORAM TÃO MAL TRATADAS E EDUCADAS COMO ATUALMENTE
A Bíblia diz:
Provérbios 13:24: O que retém a sua vara aborrece a seu filho, mas o que o ama a seu tempo o castiga.
Provérbios 22:15: A estultícia está ligada ao coração do menino, mas a vara da correção a afugentará dele.
Provérbios 23:13: Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá.
Provérbios 23:14: Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.
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