22-03-2025 - Professora demitida por rejeitar ideologia de género será indemnizada
O Distrito Escolar Local de Jackson, em Ohio, concordou em pagar US$ 450 mil num acordo com a ex-professora Vivian Geraghty. A medida foi tomada após uma decisão judicial que reconheceu a violação dos direitos garantidos pela Primeira Emenda dos Estados Unidos, relacionados com a liberdade de expressão e ao exercício da religião.
Vivian Geraghty, professora de inglês da Jackson Memorial Middle School, renunciou ao cargo no início do ano letivo de 2022-2023 após se recusar a utilizar os nomes e pronomes preferidos de alunos que se identificavam como transgéneros.
A professora cristã afirmou que tal exigência violava suas crenças religiosas, baseadas na sua fé, que reconhece apenas dois sexos biológicos.
Antes de sua renúncia, a professora discutiu o assunto com o diretor da escola e representantes do distrito escolar. Após recusar uma oferta para se referir aos alunos apenas pelos nomes escolhidos, sem usar pronomes autodeclarados, Vivian foi informada de que sua postura seria considerada insubordinação.
Ação judicial e acordo
A professora recorreu ao sindicato dos professores, que indicou que ela poderia rescindir sua renúncia caso aceitasse as exigências do distrito. No entanto, ela manteve a sua posição.
Posteriormente, a professora entrou com uma ação, alegando que o distrito havia infringido a sua liberdade de expressão e o direito de praticar sua religião.
Em agosto de 2023, a juíza federal Pamela Barker, do Distrito Norte de Ohio, determinou que o distrito escolar violou os direitos da Primeira Emenda de Vivian, resultando em retaliação contra sua liberdade de expressão.
O acordo, anunciado em dezembro, inclui o pagamento de US$ 450.000 para cobrir honorários advocatícios e danos.
Logan Spena, consultor jurídico da Alliance Defending Freedom (ADF), que representou Vivian, destacou: “Nenhum funcionário da escola pode forçar uma professora a deixar as suas crenças religiosas de lado para manter o seu emprego”.
Spena afirmou que o caso representa um exemplo de abuso de poder por parte do distrito escolar, reforçando que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA protege indivíduos contra imposições que contradigam as suas convicções religiosas e morais.
O caso de Vivian Geraghty não é isolado. Em 2018, Peter Vlaming, professor da Virgínia, foi demitido pelas Escolas Públicas de West Point sob circunstâncias semelhantes. Este ano, Vlaming também chegou a um acordo com o distrito escolar, recebendo US$ 575 mil em danos e honorários advocatícios, além da remoção da demissão do seu registo.
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