12-05-2025 - Geórgia aprova lei que proíbe casamento gay e defende ‘valores Cristãos'

Shalva Papuashvili, presidente do Parlamento da Geórgia, assina projeto anti-LGBT. (Foto: Facebook/Shalva Papuashvili)

     A lei de "Proteção dos Valores Familiares e Menores" foi assinada pelo presidente do Parlamento, após a presidente se recusar a sancioná-la.

     O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, sancionou a lei que proíbe o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

     A Geórgia é um país situado na região do Cáucaso, no limite entre a Europa Oriental e a Ásia Ocidental, e atualmente tem uma população estimada em cerca de 3,7 milhões de habitantes.

      O projeto de lei denominado "Proteção dos Valores Familiares e Menores" foi apresentado pelo partido que governa, Sonho Georgiano, e inclui os cuidados de afirmação de género e a mudança de género em documentos de identidade, além de representações de pessoas  nos média.

     A lei foi assinada no Parlamento após a presidente Salomé Zurabishvili se recusar a sancioná-la, resultando na devolução do projeto ao poder legislativo.

     “A lei que estou a assinar não reflete ideias e ideologias atuais, temporárias e mutáveis, mas é baseada no senso comum, na experiência histórica e nos valores cristãos georgianos e europeus centenários”, escreveu Papuashvili nas redes sociais.

     Ele acrescentou que esperava que a lei “causasse críticas de alguns parceiros estrangeiros”, mas disse que os georgianos “nunca tiveram medo” de seguir a sua “fé, bom senso e lealdade ao país”.

União Europeia

     O principal diplomata da União Europeia, Josep Borrell, já havia alertado que a aprovação de tal lei "compromete os direitos fundamentais do povo georgiano" e "prejudicaria" as aspirações da Geórgia de se tornar membro da UE.

     O país obteve o estatuto de candidato à UE no final de 2023, mas a sua candidatura à adesão foi congelada em junho devido à introdução de uma lei de "agentes estrangeiros" que espelha a legislação da Rússia, destinada a reprimir a dissidência e restringir a sociedade civil.

     A lei anti-LGBTQ+ também espelha a legislação da Rússia, que proíbe representações de "relacionamentos sexuais não tradicionais" desde 2013.

     No ano passado, o governo do presidente russo Vladimir Putin apresentou uma moção ao Supremo Tribunal do país para classificar "o movimento LGBT internacional" como extremista.

     O partido do governo da Geórgia tem-se aproximado de Moscovo e se afastado do Ocidente, o que levou o Departamento de Estado dos EUA a impor restrições de viagem a importantes políticos do Sonho Georgiano, considerados "cúmplices em minar a democracia na Geórgia".

in CNE

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