27-09-2020 - Brasil: Justiça do RJ autoriza certidão de nascimento com registo de ‘sexo não especificado’
Aoi Berriel, de 24 anos, nasceu com o sexo masculino, mas após se definir como "sem género” entrou com um pedido para alterar tal informação emnasua certidão de nascimento..
O juiz da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador (RJ), Antonio da Rocha Lourenço Neto decidiu no fim do mês passado a favor de um homem que se define como “não-binário” (que se identifica como alguém “sem género” ou como sendo de “ambos os géneros”) e optou por ser chamado e citado com pronomes femininos.
Aoi Berriel, de 24 anos, procurou a Defensoria Pública em 2015, inicialmente para conseguir fazer sua mudança de nome. Mas quando soube da possibilidade de conseguir alterar a indicação de género da sua própria certidão de nascimento, fez também esse pedido.
